O curso “Desenvolvimento do Plano Plurianual: Elaboração de Programas Alinhados com as Necessidades da Sociedade” ocorreu ontem, quarta-feira (9), no auditório da Prefeitura de São Mateus. A capacitação contou com a presença de secretários municipais, do prefeito Marcus Batista, da primeira-dama e secretária de Governo, Talita Barbosa, além de servidores de diversas áreas interessados em aprimorar o planejamento público de médio prazo. A ação foi possibilitada pela Controladoria-Geral do Município, que, em visita oficial ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), formalizou o convite, prontamente aceito pela Corte.

Objetivo da capacitação

Comandado pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves, o curso faz parte da Trilha Prioritária 2025 da Escola de Contas (Enfoc) e tem como objetivo explicar como o Plano Plurianual, com duração de quatro anos, organiza diretrizes, programas, ações e metas que asseguram a continuidade das políticas públicas e a transparência na aplicação dos recursos.

O instrutor destacou que as falhas recorrentes nos PPAs foram a motivação para a criação do conteúdo, e ressaltou que “o cidadão deveria entender e acompanhar a efetiva implementação da política pública municipal, algo que atualmente é inviável”. De acordo com ele, ao final do curso, os participantes deverão estar aptos a utilizar o orçamento público como uma ferramenta de gestão, além de alinhar os programas governamentais às demandas reais da sociedade.

Conteúdo abordado

Durante o evento, foram discutidos conceitos de administração pública, evolução do planejamento governamental, a integração do PPA com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de métodos de planejamento estratégico, orçamento participativo, definição de fontes de financiamento e construção de indicadores de resultados.

Próximos passos

Com a capacitação finalizada, a Prefeitura planeja aplicar os conhecimentos adquiridos na criação do próximo PPA municipal, fortalecendo a participação social por meio de consultas e audiências públicas, e assegurando que as metas atendam às necessidades da população mateense. O cronograma de elaboração será divulgado em breve pelos canais oficiais.

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Por Capixaba Hoje – com informações da Secom/PMSM.