O governo federal deve destinar R$ 5 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para bancar o novo modelo de auxílio a famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. A informação foi confirmada por fonte ligada à elaboração do texto, que será enviado ao Congresso até sexta-feira (29/08/2025).
A medida, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será formalizada por Medida Provisória (MP) em setembro e deve começar a valer ainda este ano. O novo benefício substituirá o atual Auxílio Gás dos Brasileiros, criado em 2021 no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na versão em discussão, as famílias terão direito à retirada gratuita de um botijão de 13 kg em pontos de revenda. O valor será definido por preço de referência regionalizado, calculado com base na média local. Se o botijão for vendido abaixo do teto, a diferença será revertida em crédito ao beneficiário. O direito será limitado a um benefício por família.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta vai ampliar de forma expressiva o número de atendidos. “O presidente Lula aprovou que 17 milhões de famílias passem a receber o botijão de gás de forma gratuita. Hoje, apenas 5,6 milhões estão contempladas. Teremos mais 11,4 milhões incluídas”, afirmou. O alcance total pode beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas.
Atualmente, o Auxílio Gás é pago bimestralmente em dinheiro a mais de 5,13 milhões de famílias. O valor corresponde ao preço médio do botijão de 13 kg, que em agosto foi de R$ 108, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os repasses seguem o calendário do Bolsa Família, de acordo com o dígito final do NIS. No mês passado, o investimento do Ministério do Desenvolvimento Social no programa somou R$ 554,37 milhões.
O novo modelo prevê maior controle sobre a destinação dos recursos, já que o voucher só poderá ser utilizado para aquisição do botijão. A expectativa do Planalto é que a MP seja votada ainda neste ano, permitindo a transição imediata para o novo formato.
Por: Capixaba Hoje
