Da Revista Fórum – por Juninho Bittencout
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não se arrepende do voto dado em 2018 que permitiu a prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, o ministro destacou que sua decisão seguiu a jurisprudência vigente à época e que não caberia mudar o entendimento apenas por se tratar de Lula.
“Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, que eu gostasse do presidente Lula. Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? A vida de um juiz que procura exercer seu ofício com integridade e sem partidarismo exige decisões que são pessoalmente difíceis”, declarou.
Segundo o ministro, o entendimento firmado pelo Supremo em 2016 — por 7 votos a 4 — autorizava o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o que foi aplicado ao caso de Lula, já condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e com a decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Portanto, eu apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, afirmou.