Argentina cria programa que dá cidadania a estrangeiros por investimento

A Argentina vai lançar o primeiro programa de cidadania por investimento da América do Sul, anunciou nesta sexta-feira (2) o ministro da Economia, Luis Caputo.

As inscrições serão abertas no quarto trimestre de 2026. Segundo o Ministério da Economia, será possível obter a cidadania por meio de uma contribuição não reembolsável de US$ 350 mil ou pela compra de um título público no valor de US$ 800 mil.

O programa faz parte de outras medidas para fortalecer o ambiente de investimentos no país, segundo o ministério. O presidente Javier Milei tem buscado estabilizar a economia e aumentar as reservas em dólar por meio de medidas de austeridade e da atração de investimentos estrangeiros, incluindo um amplo regime de incentivos conhecido como RIGI.

“O anúncio faz parte do processo contínuo de abertura e integração internacional da Argentina”, afirmou o ministério.

O cônjuge do solicitante e filhos de 18 a 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, também poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição de US$ 100 mil aos cofres argentinos.

Filhos menores de 18 anos poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição de US$ 25 mil.

Medida remete a EUA

Em agosto, os Estados Unidos começaram a exigir caução de até US$ 250 mil (equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão) para emissão de alguns vistos.

A medida faz parte de um programa-piloto que será implementado na República Dominicana, que entrou em vigor no dia 5 de agosto. A garantia financeira tem como objetivo comprovar a capacidade do candidato ao visto de não se tornar “um encargo público” ao governo.

As novas restrições são voltadas a vistos para imigrantes, ou seja, pessoas que vão aos EUA com o objetivo de morar no país. Vistos do tipo B-2 (como os de turismo ou tratamento médico), não foram citados pela pasta como parte da nova política.

De acordo com as fontes do Departamento de Estado dos EUA ouvidas pela CNN Brasil, a caução foi fixada em valores na faixa de US$ 100 mil ou US$ 250 mil, “de acordo com a avaliação feita pelo funcionário consular sobre as circunstâncias de cada caso”.

Em resposta à CNN Brasil, o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o governo Trump está restaurando o princípio de que “aqueles que buscam o privilégio de imigrar para os Estados Unidos devem ser capazes de demonstrar que serão um benefício — e não um fardo — para o país”.

Segundo Pigott, o Departamento de Estado trabalha em conjunto com o Departamento de Segurança Interna para implementar procedimentos que reforcem as leis de imigração, restaurem a integridade do sistema migratório e protejam os programas de assistência pública dos Estados Unidos.

O porta-voz afirmou ainda que a medida utiliza uma autoridade já prevista na Lei de Imigração e Nacionalidade para exigir que determinados solicitantes de visto, que podem se tornar um encargo público, apresentem uma garantia financeira como forma de demonstrar que possuem recursos para se manter no país.

O Departamento de Estado também explicou à reportagem que a implementação do programa na República Dominicana se deve ao volume e à dimensão das operações de vistos de imigrante na embaixada dos Estados Unidos em Santo Domingo.

Medidas anti-imigração do governo Trump

A iniciativa faz parte de uma série de medidas anti-imigração adotadas pela gestão de Donald Trump.

No ano passado, o Departamento de Estado já havia anunciado a ampliação dos critérios de saúde que podem levar à negação de vistos, incluindo casos de obesidade grave.

Em ambos os casos, a mudança está ligada à tentativa do governo republicano de ampliar a aplicação do conceito de encargo público e adotar critérios mais rigorosos para avaliar se um imigrante poderá depender de programas públicos de assistência.

Entre outras medidas adotadas recentemente, podem ser citadas ainda a obrigação de estudantes e intercambistas de tornar seu perfil nas redes sociais público durante o processo de solicitação do visto; o aumento da taxa para emissão do visto, de US$ 185 para US$ 250; e a obrigatoriedade de entrevista presencial.

Por: CNN Brasil