De acordo com relatório divulgado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o investimento em políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas do país caíram de R$ 26 milhões em 2014 para R$ 6 milhões em 2020. Para discutir esse e outros retrocessos das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa (Ales) realiza audiência pública virtual nesta quinta-feira (25), às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Youtube.

O estudo foi solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Helder Salomão (PT-ES), que é um dos convidados e idealizadores da reunião proposta pela deputada estadual Iriny Lopes (PT). Também participam da audiência a secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo; a vereadora de Vitória Karla Coser (PT) e demais autoridades e especialistas no assunto.

Violência

O relatório também demonstra dados do Atlas da Violência 2020. O documento aponta que, na última década, o assassinato de pessoas negras no país subiu 11,5%, enquanto o percentual de pessoas não negras caiu 12,9%. A deputada Iriny Lopes chama atenção especialmente para o aumento dos casos de feminicídio no país. A parlamentar lamenta que as mulheres negras sejam as principais vítimas desse e de outros tipos de violência.

“As mulheres e especialmente as negras são não só as principais vítimas de feminicídio, mas elas e seus filhos passam por outras violências como o desemprego, a desigualdade salarial, a falta de acesso à educação, a saúde e a fome, que atinge mais de 20 milhões de pessoas. Portanto, debater o racismo, a violência contra a mulher, o quanto a ausência dessas políticas impactam mais ainda a vida dessas pessoas e como alterar essa situação é urgente”, afirma Iriny.

Investimentos

Outro grande retrocesso apontado no levantamento foi o investimento destinado à Fundação Cultural Palmares, criada pelo governo federal em 1988, com o objetivo de promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Em menos de uma década a instituição viu o seu orçamento cair de R$ 6,5 milhões em 2012 para R$ 837 mil em 2019.

“O governo federal tem, sistematicamente, acabado com políticas sociais. O ministério comandado por Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) retirou do orçamento praticamente todos os recursos destinados ao combate ao racismo e à rede de enfrentamento à violência contra a mulher, reduzindo a participação feminina à família. Ou seja, um retrocesso de mais de 50 anos”, conclui a deputada.