Colatina implementa consulta pública para implementar a Lei Paulo Gustavo na cidade

A prefeitura de Colatina, através da Secretaria de Cultura e Turismo, abre hoje (10/05), consulta pública para coletar sugestões para aplicação do recurso federal da Lei Paulo Gustavo. A finalidade da Lei é minimizar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.

O resultado da consulta pública servirá como base para a construção do Plano de Ação de Colatina. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. Através da consulta pública, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei na cidade. O formulário ficará disponível até dia 31/05.

A Lei

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.

Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos em decorrência de complicações da Covid-19. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais.

Serviço

Consulta pública Lei Paulo Gustavo – Colatina

Quando: Até 31 de maio de 2023

Participe da consulta pública pelo link