A comunidade de Cristal do Norte, localizada no Município de Pedro Canário, no norte capixaba, através do vereador João Amorim e o parlamentar deputado federal Jorge Silva, aprovaram a Emenda Parlamentar no valor de R$ 150 mil , com um plano aprovado pelo Ministério da Cidadania para atender ao Projeto Tocando Músicas da Cristal Orquestra, com o objetivo de beneficiar 120 crianças em vulnerabilidade no município. O objetivo é promover ações de ensino e aprendizagem de musicalização, com os instrumentos musicais adquiridos com estes recursos.
O benefício da Emenda tem a origem através da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que versa sobre as “normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”.
Com este grande compromisso e desafio, a Associação Beneficente Cultural e de Agricultores de Cristal do Norte, assinou o Termo de Fomento, no Dia 30 de Dezembro de 2019 com a Fundação Nacional de Artes (Funarte) para o repasse dos recursos financeiros. O objeto do presente contrato tem a finalidade de transferência de recursos no valor de R$ 150 mil para a realização de educação musical para equipar o Cristal Orquestra.
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O projeto não possuia recursos para a aquisição dos equipamentos, muitas vezes se apresentando com instrumentos emprestados. Por isso, para a coordenadora do Cristal Orquestra Gisele Santos, “a emenda veio em ocasião importante pois através desse recurso adquirido conseguimos o nosso sonho de cada membro da orquestra ter um instrumento em suas mãos e alcançar mais um objetivo, aumentar o número de participantes do corpo musical”, afirma.
O Tocando Vindas, projeto da orquestra, investiu os recursos na ordem de R$ 150 reais. A origem do recurso é Emenda Parlamentar, através do Termo de Fomento celebrado com a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, sob Fomento Número:033/2019 Plataforma +Brasil nº891719/2019, conforme Emenda Parlamentar nº 27720005, Processo nº 01530001663/2019-34, em observância às disposições da Lei nº13.019, de 31 de Julho de 2014, do Dec nº8726, de 27 de Abril de 2016, da Lei 13.249, de 13 de janeiro de 2016 ( institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019, no que couber à Lei 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO/2019), para o objeto do Termo de Fomento na Execução do Projeto Cristal Orquestra. O valor recebido foi de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) com recebimento na data de 31.12.2019, com a vigência do Projeto Cristal Orquestra em 31.12.2021.
