Casos de violência contra profissionais da saúde podem levar à criação de um novo protocolo nacional de segurança. O Projeto de Lei 4550/2025, apresentado pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), determina a instalação do botão do pânico em unidades de saúde de todo o país e estabelece uma série de mudanças estruturais para proteger médicos, agentes comunitários, agentes de combate às endemias e demais trabalhadores do setor.
A proposta prevê que episódios de agressão ou ameaça sejam comunicados imediatamente às autoridades policiais, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público e aos Conselhos de Classe, além de garantir assistência psicológica e jurídica às vítimas. O texto ainda estabelece regras para melhorar a infraestrutura, como estacionamentos iluminados, acessos separados para profissionais e pacientes, videomonitoramento em áreas comuns e conexão direta com as forças de segurança pública. Estados e municípios terão 180 dias para se adequar, com possibilidade de apoio financeiro da União.
Segundo Gilson Daniel, a medida foi inspirada no episódio ocorrido em Guarapari, quando uma médica da UPA local foi coagida verbalmente por um vereador. O deputado afirma que a situação mostrou a urgência de proteger quem atua na linha de frente. Ele destacou que esses profissionais cuidam diariamente da população e não podem exercer suas funções sob risco constante. Para ele, oferecer condições de segurança é o mínimo para que continuem salvando vidas sem colocar as próprias em perigo.
O parlamentar avalia que a aprovação do projeto significaria um passo importante na valorização dos trabalhadores da saúde. Em suas palavras, não se trata apenas de defender médicos e servidores, mas de assegurar a continuidade do atendimento à população e garantir o direito fundamental à saúde.
Da redação