O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou ter participado de irregularidades durante sua gestão. Ele afirmou não ter sido omisso no caso das fraudes no INSS e reiterou que o presidente Lula não tinha conhecimento dos fatos.
Lupi também disse desconhecer figuras centrais do esquema, como o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Sobre nomeações no ministério e no INSS, reconheceu ter indicado alguns nomes ligados às áreas investigadas, como Adroaldo da Cunha Portal, ex-secretário do Regime Geral de Previdência, mas reforçou que a responsabilidade pelos desvios cabia ao INSS, autarquia com autonomia em várias decisões.
— Errar é humano; eu posso ter errado várias vezes. Má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios, nunca fiz na minha vida — afirmou Lupi em sua introdução.
Ele esteve à frente do ministério de janeiro de 2023 até maio de 2025, pedindo demissão uma semana após a deflagração da operação da Polícia Federal, que apura fraudes com descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Questionado sobre quando tomou conhecimento do esquema, Lupi disse:
— A gente, infelizmente, não tem o poder da adivinhação. Nunca tivemos capacidade de dimensionar o tamanho ou o volume do que esses criminosos fizeram no INSS. Foi só depois da investigação para valer, da PF.
Segundo ele, denúncias anteriores, em 2016 e 2020, haviam sido arquivadas por falta de provas. Sobre comunicar o presidente Lula, afirmou:
— Em nenhum momento. Eu não tinha informação suficiente para comunicar.
Apesar das críticas à demora do ministério em agir, Lupi destacou que medidas foram tomadas a partir de maio de 2023, quando houve reunião entre o INSS e a Polícia Federal, baseada em informações enviadas pela Ouvidoria do ministério.
— Essa ação foi de fora para dentro. Não era uma ação feita com dinheiro público dentro da Previdência Social. Era um esquema criminoso externo, com a conivência de alguns que, espero eu, sejam exemplarmente punidos — declarou.
O ex-ministro relatou ter recebido diversas associações de aposentados e pensionistas logo após assumir o cargo. Todas as demandas foram encaminhadas ao INSS, responsável por analisar e adotar providências:
— Logo que assumi, me pediram uma audiência, e cada associação me entregou uma série de solicitações. Encaminhei todas para a presidência do INSS.
Sobre alertas de fraudes ainda em junho de 2023, Lupi mencionou a conselheira Tonia Galletti, do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), e negou omissão:
— Ela agradece o apoio do ministério às associações e relata que a auditoria feita no Sindinapi não encontrou indício de fraude algum.
Ao explicar sua saída, Lupi disse que não foi motivada por razões éticas ou legais, mas por pressões políticas. Ele ainda afirmou não ser investigado nem citado em qualquer inquérito relacionado às fraudes:
— Quero explicar aos senhores parlamentares que eu não sou denunciado, eu não sou citado. Foram feitas dezenas de investigações e depoimentos, e meu nome sequer apareceu.
Sobre nomeações como a de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, afirmou que a indicação foi técnica, baseada em currículo, enquanto outras nomeações foram políticas ou de funcionários de carreira. Ao ser questionado sobre o lobista “Careca do INSS”, negou conhecer o personagem:
— Não [conheço], senhor. Logo que começou esse processo de escândalo, eu pedi para verificar se em algum momento teve alguma agenda para mim com ele. Não teve e não tenho recordação de ter estado com ele.
Ele confirmou encontros com José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, mas disse que nunca recebeu pedidos pessoais:
— Ele me visitou representando a entidade dele, mas nunca me fez qualquer pedido.
A CPMI investiga descontos indevidos em benefícios do INSS realizados por associações de aposentados desde 2019, estimando que a fraude tenha movimentado cerca de R$ 6,4 bilhões em seis anos.
Fonte: Agência Senado