Governo federal solicita ao Cade investigação sobre aumento nos preços dos combustíveis

REDAÇÃO 

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acionou formalmente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em diversos estados brasileiros. A medida visa apurar possíveis práticas abusivas ou indícios de formação de cartel, uma vez que a Petrobras não anunciou novos reajustes em suas refinarias no período.

A investigação foca inicialmente em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido ocorre em um momento de alta volatilidade no mercado internacional de petróleo, impulsionada pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio, que elevaram a cotação do barril a patamares próximos de US$ 119.

Pressão internacional e repasse aos postos Distribuidoras e sindicatos do setor, como o Sindicombustíveis Bahia e o Sindipostos-RN, argumentam que a alta reflete o custo de produtos importados, que compõem parte do diesel e da gasolina vendidos no país. Segundo representantes do setor varejista, os postos estão recebendo produtos com valores mais altos das distribuidoras e apenas repassando o custo ao consumidor final para manter a viabilidade do negócio.

Em estados como Minas Gerais, o sindicato local (Minaspetro) já relata restrições nas vendas por parte das companhias e riscos de desabastecimento, apontando uma defasagem que chega a R$ 2,00 no diesel e quase R$ 1,00 na gasolina em relação aos preços internacionais.

Monitoramento e defesa da concorrência A Senacon destaca no ofício que a falta de um anúncio oficial de reajuste pela Petrobras torna os aumentos repentinos nos postos um ponto de atenção. O Cade deverá avaliar se houve uma “adoção de conduta comercial uniforme” ou combinada entre concorrentes, o que configuraria infração à ordem econômica.

Enquanto a investigação prossegue, o Ministério de Minas e Energia mantém uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente o impacto da crise geopolítica no mercado interno, buscando garantir que o consumidor brasileiro não seja prejudicado por especulações indevidas.