São mais de R$ 600 milhões em repasses já garantidos aos municípios por meio do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas
A intensificação dos impactos das mudanças climáticas exige, em todo o mundo, ações concretas de prevenção e redução dos efeitos de chuvas intensas e da escassez hídrica. No Espírito Santo, atento a esse cenário, o Governo do Estado vem investindo desde março de 2023, por meio do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, na elaboração de projetos e execução de obras estruturantes para proteger a população, com valor total que supera R$ 600 milhões em repasses já garantidos às prefeituras.
O objetivo desse investimento é tornar os municípios capixabas mais resilientes aos efeitos do clima, protegendo vidas e o patrimônio das famílias em todas as regiões do Estado. A secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, gestora do Fundo Cidades desde 2022, destaca que a atuação integrada da Administração Estadual com as prefeituras tem sido decisiva para transformar a realidade das cidades capixabas.
“Desde 2019, quando o Governo do Estado reativou o Fundo Cidades, passamos a realizar repasses regulares de recursos aos municípios”, explica a titular da SEG. Em 2020, o foco foi a compensação das perdas municipais com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). Já em 2022, o Governo do Estado direcionou os investimentos para a promoção do equilíbrio regional, realizando repasses diretos e sem burocracia aos Fundos Municipais de Investimentos. Esses recursos garantiram a entrega de equipamentos como tratores, ambulâncias e outros veículos, além da elaboração de projetos e da execução de obras estruturantes nas cidades.
Entre essas obras autorizadas e executadas a partir de 2022 estão construção de Centro de Ciência e Tecnologia, de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades de saúde, centros empresariais, sistemas de esgotamento sanitário, quadras e ginásios poliesportivos, praças públicas, pavimentação e drenagem de ruas, recuperação de estradas vicinais, campos de futebol, centros de convivência para idosos, iluminação pública, entre muitas outras iniciativas distribuídas por todas as regiões do Espírito Santo.
Inovação e pioneirismo
Em março de 2023, de forma inovadora e pioneira no país, o Governo capixaba criou o Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. A partir daí, com os recursos repassados pelo Governo, os municípios passaram a executar projetos e obras voltados à prevenção e mitigação de riscos de desastres, à redução dos impactos de eventos hidrológicos extremos e à conservação e revitalização dos recursos hídricos.
No Estado há obras já entregues á população e em execução com foco em contenção e estabilização de encostas, macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, muros de gabião em margens de rios, reforço de rochas, barragens, bacias de contenção de enxurradas e perfuração de poços artesianos. São investimentos que garantem segurança, mobilidade, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
“De 2022 a 2025, o volume de recursos que realizamos em parceria com as prefeituras, com repasse de recursos do Fundo Cidades, já ultrapassa R$ 1 bilhão. Nosso governo cuida das pessoas, trabalhando com ações planejadas”, afirma a secretária Emanuela Pedroso. Ela ressalta que “no enfrentamento às mudanças climáticas, cada obra representa mais proteção às famílias, mais qualidade de vida e um Espírito Santo preparado para os desafios existentes e os que ainda estão por vir”.
A titular da SEG destaca a visão municipalista do Governo do Estado e a aplicação de instrumentos de gestão eficientes, que incluem além de repasses fundo a fundo, como os realizados por meio do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, também convênios, parcerias estratégicas e ações executadas diretamente pelas secretarias e órgãos estaduais.
“Desde 2019, realizamos em parceria com as gestões municipais obras e demais iniciativas que fortalecem o desenvolvimento local e elevam a qualidade de vida em todas as regiões. Até 2026, os investimentos do nosso Governo, liderado pelo governador Renato Casagrande e pelo vice-governador, Ricardo Ferraço, devem alcançar R$ 25 bilhões. Mais de 20% desse total são destinados diretamente aos municípios, um percentual muito acima da média nacional, que gira em torno de 7%”, aponta Emanuela Pedroso.
Com informações da ASCOM/SEG.