Justiça bate martelo: Oscar Magrini vai receber R$ 50 mil em indenização por danos materiais; processo de 11 anos e envolve carnê do IPTU da cidade de São Vicente

O ator Oscar Magrini receberá R$ 50 mil em indenização por danos materiais após vencer uma ação judicial contra a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, por uso não autorizado de sua imagem em carnês do IPTU de 2015.

A disputa judicial durou 11 anos e envolveu a utilização de uma fotografia do artista caracterizado como Martim Afonso de Sousa, figura histórica ligada à fundação da cidade, nos documentos enviados aos contribuintes.

O valor da indenização foi definido pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves com base em contratos apresentados pelo ator, por meio de seu advogado, Sylvio Guerra, que indicavam que, em 2015, Magrini recebia R$ 50 mil para participar de campanhas publicitárias durante seis meses.

Prefeitura perdeu oportunidade de perícia

Inicialmente, a expectativa era que uma perícia judicial calculasse o valor da indenização, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a prefeitura arcasse com os honorários periciais, o que não ocorreu.

Com o não pagamento, o município perdeu a oportunidade de recorrer à perícia para tentar recalcular o valor, cabendo ao magistrado estabelecer a quantia a ser paga ao ator.

Carreira na televisão

Aos 65 anos, Oscar Magrini ficou conhecido por trabalhos em novelas como O Rei do Gado, exibida entre 1996 e 1997, e Cabocla, na qual interpretou o Capitão Macário na versão de 2004.

Seu trabalho mais recente em uma produção televisiva citado na reportagem foi na novela bíblica Gênesis, da Record TV, exibida em 2021, na qual interpretou Noé.

Por: Purepeople Brasil