Pedro Canário abre edital da Lei Aldir Blanc para projetos culturais

A Prefeitura de Pedro Canário abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai selecionar 33 projetos culturais no município.

As inscrições podem ser realizadas entre 29 de junho e 13 de julho por pessoas físicas, pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs) e coletivos culturais, conforme as regras previstas no Edital nº 001/2026.

Ao todo, serão destinados R$ 178.866,67 para o financiamento de projetos nas áreas de audiovisual, música, artes cênicas, literatura, cultura popular e diversidade, com valores que variam de R$ 2,5 mil a R$ 20 mil, de acordo com a categoria.

A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, garante repasses anuais da União para estados e municípios financiarem ações de incentivo à cultura, com foco no fortalecimento da produção artística, na valorização dos agentes culturais e na ampliação do acesso da população às atividades culturais.

As inscrições devem ser feitas por meio dos formulários específicos para pessoas físicas, MEIs, coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas.

O edital completo, os anexos, os critérios de seleção, a documentação exigida e o cronograma estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Pedro Canário.

Informações: Ascom | PMPC