O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos. O Projeto de Lei 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção da Presidência da República. Mais cedo, a matéria havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com ajustes promovidos pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização do exame para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Antes dos 50 anos, a mamografia é oferecida pelo SUS apenas em casos específicos, como rastreamento de câncer hereditário ou alterações perceptíveis nas mamas.
Damares Alves explicou que a proposta inicial previa exame anual para mulheres a partir dos 40 anos. O substitutivo da Câmara retirou a palavra “anualmente”, e a relatora manteve a alteração. Com isso, mulheres a partir dos 40 anos poderão realizar a mamografia, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. A senadora destacou que o governo já vinha promovendo a mamografia a partir dessa idade, mostrando união em torno do tema.
O autor do projeto, Plínio Valério, afirmou que a mudança preservará muitas vidas. Pela proposta, o direito será incluído na Lei 11.664, de 2008, que regulamenta ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento de cânceres do colo uterino, de mama e colorretal pelo SUS. Esse projeto é de uma relevância tremenda, vai salvar muitas e muitas vidas, afirmou o senador.
Da redação, com informações da Agência Senado