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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) se afastar da relatoria do mandado de segurança que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master. A decisão ocorre poucas horas após o magistrado ter sido sorteado para o caso pelo sistema eletrônico da Corte.

O pedido de instalação da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que argumenta omissão inconstitucional por parte da presidência da Câmara. Segundo o parlamentar, o requerimento já conta com as 201 assinaturas necessárias, superando o terço exigido pela Constituição, além de possuir objeto determinado e prazo definido.

Ao se declarar suspeito por motivo de “foro íntimo”, com base no Código de Processo Civil, Toffoli solicitou a redistribuição imediata do processo. O sistema do STF já realizou o novo sorteio, e a relatoria agora está sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin.

A movimentação de Toffoli ocorre em um momento de alta tensão. O ministro tem sido citado em investigações da Polícia Federal que apuram supostas irregularidades e fraudes envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Embora o magistrado negue veementemente qualquer relação de amizade íntima com os investigados ou o recebimento de valores indevidos, a sua permanência em processos ligados ao caso vinha gerando um desgaste interno no Supremo.

Além do pedido da CPI, Toffoli também se declarou suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão de Vorcaro, determinada anteriormente pelo ministro André Mendonça, será mantida pela Segunda Turma do STF. Com o afastamento voluntário, o tribunal busca preservar a imparcialidade das decisões diante das recentes revelações que ligam nomes de magistrados a mensagens encontradas em dispositivos de investigados.