O prefeito de São Mateus, Marcus Batista, convocou coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, onde apresentou projetos que fazem parte do pacote de obras estruturantes, que serão executadas a partir de operação de crédito, para viabilizar obras de que não cabem no orçamento municipal com a receita corrente. Batista, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 020/2025, que, se aprovado, autorizará o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições bancárias, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 200 milhões.
Encampando, nos últimos dias, ações emergências para manter o fornecimento de água potável à população, o prefeito destacou: “agradeço a presença de todos, sei estamos vivendo um momento de calamidade devido á água salgada, mas pauta aqui será a operação de crédito. Um momento importante para São Mateus, e com vocês aqui, a gente pode minuciar o assunto. São Mateus precisas evoluir, por isso que a nossa equipe da Prefeitura com a Câmara colocou o nome desse projeto Acelera São Mateus”, disse Marcus Batista.
Acompanhado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Captação de Recursos, Hassan Rezende, pontuou que o projeto tem como objetivo viabilizar investimentos estratégicos em infraestrutura, mobilidade urbana, tecnologia e saneamento básico, garantindo mais qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para a população. O valor real de todo o pacote de obras ficou em R$ 283 milhões de reais, o excedente, 83 milhões, virão de recursos próprios e de parcerias. “Importante destacar que nosso prefeito Marcus Batista é altamente desenvolvimentista. Estamos cortando despesas e tornando mais eficiente nosso sistema de captação de recursos, que vem crescendo. O prefeito vai preparar a cidade para o desenvolvimento”, disse Hassan.
Diversas obras foram citadas, de outras o projeto foi apresentado, revelando o tamanho do desafio proposto pelo prefeito e sua equipe. “No Acelera São Mateus está a reforma do Mercado Municipal, drenagem e urbanização do centro de Guriri, subir o ponto de captação de água no Rio Cricaré, reforma de ETA, reforma do ginásio de esportes, sistema de videomonitoramento, portal da ES-381, portal de Guriri, calçamento e recapeamento em vários bairros de São Mateus, reforma da praça do Centro de Guriri, Macrodrenagem em várias regiões demográficas da cidade, poços artesianos, construção de 10 Quiosques em Guriri, iluminação na orla e calçadão de Guriri, reforma do campo de futebol de São Mateus, construção de 10 praças de 8 mil quadrados, 10 praças de 4 metros quadrados, reforma da Praça da Rodoviária, Praça Municipal, Praça São Benedito, Praça do Arapongas, entre outras, desapropriação de Greco, reforma do Greco como centro olímpico de São Mateus, execução de ETES e sistemas de esgoto, ampliação do abastecimento de água potável”, elencou Marcus Matista.
O prefeito lembrou que alguns dos projetos que compõem o Acelera São Mateus já estão em demandas com o Governo do Estado. Questionado, Batista afirmou que “Tem o exemplo o caso do valão do Vila Nova, a gente conversas avançadas com o governador Renato Casagrande e o Vice-governador Ricardo Ferraço já visitou por três vezes o local, e quase que categoricamente, afirmam que vão levantar o recurso para a macrodrenagem. Lá, são 1.2 KM, mas São Mateus de 7 KM de valão, então se o Governo do Estada mando o convênio pra fazer um, prontamente a gente faz o projeto para outros valões. Nossa cidade precisa de muita infraestrutura”, disse.
Apoiadores do Acelera São Mateus, os vereadores Van Borges, Cristiano Balanga, Isamara da Farmácia e Vap-Vap defenderam o diálogo cooperativo entre a Câmara, a Prefeitura e o povo, face a importância do Acelera São Mateus. “Precisamos fiscalizar as ações do Executivo, por que não trata aqui de pegar 100 ou 200 milhões de Reais no último ano de mandato,… mas agora no início, se a gente formar uma comissão, convidar a imprensa que notifica a população, ajudando a fiscalizar, para a execução dessas sobras acontecessem”, disse o edil.
A vereadora Isamara da Farmácia chamou a atenção para uma tentativa de tumultuar a apreciação do projeto de Lei pelo Legislativo. “Sou favorável aos 200 milhões, porque quero que nossa cidade cresça… então as pessoas têm que ajudar São Mateus crescer, não ficar aí postando vídeos dizendo sou contra os 200 milhões, mas não sabe a finalidade do projeto, disse.
O vereador Cristiano Balanga disse ser comum, os municípios recorrerem a linhas de crédito para obras estratégicas. “Estamos precisando, e temos visto vários municípios que estão usando essa linha de crédito, mas apresentando projeto, que vai levar o investimento à população. E eu tenho certeza que com esse investimento de 200 milhões e mais o complemento de mais de 80 mil reais, pra contemplar o homem do campo e o homem da cidade, vamos estar na Casa de Leis, para discutir esse projeto e levar melhorias para os nossos mateenses.
O projeto enviado à Câmara de Vereadores segue rigorosamente as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), da Resolução CMN nº 4.995/2022 e da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, além das autorizações previstas na Lei Orgânica Municipal (art. 25), na Constituição Federal (art. 167, inciso III) e na Lei Orçamentária Anual nº 2.321/2025 (art. 79). Essas diretrizes garantem que o investimento seja feito com planejamento, segurança jurídica e transparência, fortalecendo o equilíbrio das contas públicas.
“Nossa cidade vai crescer a passos largos… Eu não vejo essa dívida encima da população, eu vejo essa dívida encima do crescimento, do desenvolvimento, porque vai gerar emprego, qualidade de vida, muita gente vai investir aqui, e tem que fazer agora, não daqui a 04 ou 08 anos”, disse o vereador Vap—Vap, ao reafirmar seu apoio ao projeto de Lei.
O projeto que cria o Acelera São Mateus segue na Câmara de Vereadores, onde tramita em regime de urgência. O prefeito Marcus Batista e seu corpo técnico-financeiro aguardam a aprovação, quando deve aumentar o interesse das instituições financeiras, e possibilita optar pela menor taxa e melhores condições de parcelamento.
Por Rubens Floriano