Município assina convênio com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES) para digitalização dos processos físicos da Comarca de Aracruz

O prefeito Dr. Coutinho, na companhia do procurador-geral do município, Dr. Thiago Pierote e da secretária Extraordinária de Ações Estratégicas (Semae), Jeesala Coutinho, participou na tarde desta segunda-feira (11), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES), em Vitória, da assinatura de um convênio com o Poder Judiciário para a digitalização dos processos físicos.

Também estiveram presentes os desembargadores Fábio Clem, presidente do TJ/ES; Pedro Valls Feu Rosa, que está à frente do processo de digitalização; o presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Aracruz, Dr. Filipe Selvatici Santos, além do diretor do Foro da Comarca de Aracruz, Dr. Fábio Massariol.

O município está em negociação para a celebração do acordo há aproximadamente três meses. De acordo com o procurador-geral, Dr. Thiago Pierote, a Prefeitura contará com o apoio da Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região (Amear) e OAB para poder dar celeridade à digitalização dos processos. “Fizemos uma parceria com a Amear e OAB que nos cederam maquinário e equipamento, enquanto nós vamos entrar com pessoal”, disse.

Ainda de acordo com o procurador, os novos processos já são protocolados no formato digital, porém, os antigos, que são a maioria, ainda serão digitalizados. “Os novos processos já estão sob o sistema (PJE), porém aqueles antigos, que são muitos, serão digitalizados e, por isso, fizemos essa parceria para alimentarmos o sistema com mais rapidez, tendo somente processos eletrônicos na nossa comarca”, pontuou.

Desta forma haverá uma redução significativa no tempo de tramitação dos processos judiciais, sendo que a regra muda em comparação com os processos físicos, que necessitam de tempo para ficar com as partes envolvidas. Já o eletrônico possibilita acesso simultâneo, o que contribuirá com o TJ/ES e melhora a prestação jurisdicional do munícipe, sendo mais eficiente e rápida.