STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11/09/2025) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder. O placar parcial é de três votos a um e foi alcançado após o voto da ministra Cármen Lúcia.

Na sessão, Cármen se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, classificou Bolsonaro como líder da trama e rejeitou o argumento do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente e minimizou a gravidade das acusações. Com o voto de Cármen, também foi formada maioria para condenar os outros sete réus do núcleo central do caso.

Na véspera, Fux havia defendido a anulação do processo por incompetência da Corte, sugerido a condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito e pedido a absolvição de Bolsonaro e dos demais acusados. Além de Cármen e Fux, já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino — ambos pela condenação. O ministro Cristiano Zanin será o último a se manifestar, e o julgamento deve ser concluído na sexta-feira (12/09/2025).

Bolsonaro e os demais réus respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Entre os acusados estão Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Por: Capixaba Hoje