Vila Velha é líder entre os municípios em Compensação Previdenciária

O Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV) recebeu, em setembro, a quantia de quatro milhões e duzentos mil reais em Compensação Previdenciária. O valor é referente ao tempo de contribuição dos servidores municipais antes de serem concursados. O montante foi transferido do INSS para o IPVV. Essa compensação faz com que o município de Vila Velha fique no topo do ranking entre os municípios capixabas.

Ao todo, foram cerca de 13 milhões de reais recuperados somente em 2022. “Desde o ano de 2021, realizamos uma força tarefa para montarmos criteriosamente os processos de cada servidor. O trabalho foi intenso. Esse valor é maior do que o IPVV recebeu nos últimos 20 anos. A expectativa é de recuperarmos até o final do ano cerca de 20 milhões de reais”, ressalta o presidente do IPVV, Jorge Eloy.

Quando o trabalhador passa no concurso municipal, deixa de contribuir para o INSS e passa contribuir com o Regime Próprio de Previdência. No entanto, o valor referente ao tempo que esse servidor contribuiu com o INSS não é repassado automaticamente ao IPVV. Para isso, é necessário realizar um processo e solicitar o valor.

Ainda segundo Jorge Eloy, o valor recuperado ajuda a Prefeitura de Vila Velha: “Os servidores aposentados, que entraram até o dia 31/12/2003, têm o valor repassado pela PMVV. A prefeitura repassa a quantia para o IPVV e nós realizamos o pagamento.  Já aqueles que entraram depois, a aposentadoria é paga pelo Regime Próprio de Previdência. Os 13 milhões de reais recuperados vão ajudar no pagamento desses aposentados, que entraram antes de 2004”, explica.

O que é Compensação Previdenciária? 

A Compensação Previdenciária (COMPREV) consiste no acerto financeiro entre o Regime Geral de Previdência (RGPS), representado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, permitindo o equilíbrio de contas entre os entes.

É a garantia de que os trabalhadores possam utilizar reciprocamente o tempo de contribuição em qualquer dos sistemas públicos e tem a finalidade de evitar que os regimes instituidores sejam prejudicados financeiramente, por serem obrigados a aceitar, para efeito de concessão do benefício, o tempo de filiação a outro regime sem terem recebido as correspondentes contribuições.