Ales debate retirada de estação de esgoto em território indígena de Aracruz
Audiência na aldeia Tekoá Mirim vai discutir denúncias de contaminação do rio Piraquê-Açu
Uma estação de esgoto instalada há mais de 40 anos em território indígena será alvo de uma audiência pública na aldeia Tekoá Mirim, em Aracruz, na próxima quinta-feira (26), quando representantes de órgãos públicos e moradores devem discutir a retirada da estrutura e as denúncias de contaminação da água.
Conhecida como “pinicão”, a estação é acusada de despejar esgoto sem tratamento diretamente no rio Piraquê-Açu, situação que, segundo as denúncias, representa riscos à saúde da comunidade e compromete a preservação ambiental do território.
A discussão será conduzida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), presidida pela deputada estadual Camila Valadão (Psol), que já esteve na área e cobra providências para interromper as atividades da estrutura e reparar possíveis danos.
O caso também envolve o município de Aracruz e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), além de uma Ação Civil Pública que conta com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).
A audiência está marcada para as 10 horas, na Aldeia Temática Tekoa-Mirim, localizada na rodovia ES-010, na região de Santa Cruz.
Reunião sobre a BR-101
Também na quinta-feira (26), a Comissão Especial da Ales responsável por acompanhar as condições das rodovias capixabas realizará uma reunião extraordinária para cobrar atualizações sobre as obras de duplicação da BR-101.
A concessionária Ecovias Capixaba foi convidada, assim como representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e de outras entidades.
O encontro está previsto para as 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa.
Agenda da Assembleia
A programação legislativa da semana começa na segunda-feira (23), com sessão ordinária às 15 horas, e prevê reunião da Comissão de Agricultura na terça-feira (24), às 10 horas, seguida de outra sessão ordinária no mesmo dia.
Na quarta-feira (25), haverá sessão ordinária híbrida às 9 horas, enquanto a quinta-feira (26) terá ainda uma sessão solene às 18 horas, em homenagem aos 30 anos da EDP.
*Com informações da Ascom/ALES

