Ricardo Ferraço propõe devolver ICMS dos combustíveis a motoristas e entregadores

O governador Ricardo Ferraço apresentou uma proposta para devolver, por meio de Pix, valores referentes ao ICMS pago na compra de combustíveis por taxistas, motoristas de aplicativos e entregadores, com previsão de início em janeiro.

Em uma publicação nas redes sociais, Ferraço afirmou que os profissionais poderão receber de volta o imposto relacionado ao abastecimento com gasolina, etanol ou gás natural veicular (GNV), desde que informem o CPF na nota fiscal.

A proposta foi apresentada como uma forma de reduzir os custos de quem utiliza veículos para trabalhar, mas a publicação não detalha os critérios de participação, os limites de restituição nem o custo estimado da medida para os cofres estaduais.

Também não foram informados os procedimentos para cadastro dos beneficiários ou o mecanismo que será utilizado para calcular e efetuar os pagamentos.

Redação Capixaba Hoje/Lucas Queiroz